STF inicia logo mais julgamento de processo contra Palocci

A partir das 14h, o STF começa a julgar denúncia em que o ex-ministro da Fazenda e hoje deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) é acusado de ser um dos responsáveis por mandar quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e divulgá-lo à imprensa.

Prestadora de serviço público tem responsabilidade objetiva em relação a terceiros não-usuários

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)

26/08/2009 - 21:26
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (27)

26/08/2009 - 20:00
Plenário: juizados especiais devem decidir sobre pulsos telefônicos, mas STJ tem a palavra final sobre leis federais (íntegra do voto)