Sites Grátis no Comunidades.net Criar uma Loja Virtual Grátis

 JUSTIÇA ARBITRAL NO CEARÁ - CCJ


JUSTIÇA
Você sabe o que é Justiça Alternativa ou ARBITRAL?
Sim
Não
Quero saber
Ver Resultados

Rating: 2.8/5 (606 votos)




ONLINE
1






Total de visitas: 132938
Organizações Sociais-PARTE 1

 

Organizações Sociais

Organização Social é uma qualificação dada às entidades privadas sem fins lucrativos (associações, fundações ou sociedades civis), que exerçem atividades de interesse público. Esse título permite que a organização receba recursos orçamentários e administre serviços, instalações e equipamentos do Poder Público, após ser firmado um Contrato de Gestão com o Governo Federal.

   

   

 

# Documentos Básicos

 

     - Qualificação e Criação do Programa Nacional de Publicização: Lei Nº 9.637, de 15/05/1998

 

     - Caderno MARE Nº 02 da Reforma do Estado: Organizações Sociais

 

     - Seminário/2001: O Modelo OS - Lições e Oportunidades de Melhoria

 

     - Roteiro para Implementação

 

     -  Isenção fiscal + remuneração de dirigentes e doações dedutíveis: Lei 10.637, de 30/12/2002  

 

 

 

# Artigos

 

     - Organizações Sociais - Leon Frejda Szklarowsky

 

     - Organizações Sociais - Eurico de Andrade Azevedo

 

     - Reforma Administrativa e Marco Legal das Organizações Sociais no Brasil - Paulo Modesto

 

     - Contributo para a Definição do Regime Jurídico Aplicável aos Contratos de Gestão Pactuados com as Organizações Sociais - Rodrigo Bornholdt

 

 

 

# Organizações Sociais

 

      1- ABTLuS

 

      2- ACERP

 

      3- BIOAMAZÔNIA

 

      4- IDSM

 

      5- IMPA

 

      6- ARNP

 

      7- CGEE

 

     

 

     

 


 

 

     

 

     

 

Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS

 

     - Endereço Eletrônico: http://www.lnls.br/ 

 

     - Qualificação: Decreto Presidencial Nº 2.405, de 26/11/1997

 

     - Estatuto

 

     - Regulamento de Contratação, Compras e Alienação

 

     - Contrato de Gestão

 

     

 

     

 

     

 

Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP

 

     - Endereço Eletrônico: http://www.tvebrasil.com.br/ 

 

     - Qualificação: Decreto Presidencial Nº 2.442, de 23/12/1997

 

     - Estatuto

 

     - Regimento Interno

 

     - Regulamento de Contratação, Compras e Alienação

 

     - Contrato de Gestão

 

     

 

     

 

     

 

Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - BIOAMAZÔNIA

 

     - Endereço Eletrônico: http://www.bioamazonia.org.br/ 

 

     - Qualificação: Decreto Presidencial, de 18/03/1999

 

     - Estatuto

 

     - Regulamento de Contratação, Compras e Alienação

 

     - Contrato de Gestão

 

     

 

     

 

     

 

Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM

 

     - Endereço Eletrônico: http://www.mamiraua.org.br/ 

 

     - Qualificação: Decreto Presidencial, de 04/06/1999

 

     - Estatuto

 

     - Regulamento de Contratação, Compras e Alienação

 

     - Contrato de Gestão

 

     

 

     

 

     

 

Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA

 

     - Endereço Eletrônico: http://www.impa.br/ 

 

     - Qualificação: Decreto Presidencial Nº 3.605, de 20/09/2000

 

     - Estatuto

 

     - Regimento Interno

 

     - Regulamento de Aquisição de Bens e Serviços

 

     - Regulamento Financeiro

 

     - Regulamento de Recursos Humanos

 

     - Contrato de Gestão

 

     

 

     

 

     

 

Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - ARNP

 

     - Endereço Eletrônico: http://www.rnp.br/ 

 

     - Qualificação: Decreto Nº 4.077, de 09/01/2002

 

     - Estatuto

 

     - Regulamento de Contratação, Compras e Alienação

 

     - Contrato de Gestão

 

     

 

     

 

     

 

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE

 

     - Endereço Eletrônico: http://www.cgee.org.br/

 

     - Qualificação: Decreto nº 4.078, de 09/01/2002

 

     - Estatuto

 

     - Regulamento de Contratação, Compras e Alienação

 

     - Contrato de Gestão

 

     

 

    

 

    

 

 

Atualizado em 13/01/2003.